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Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
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- Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Parlamentar
- João Villas Boas
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Doutor Alexandre de Carvalho Leal, ex Deputado Federal pelo Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 30/04/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações relativas ao Serviço de Navegação da Bacia do Prata.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 03/07/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações sobre pagamentos decorrentes de transações imobiliárias, e outras providências.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 25/09/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a constituição de uma Comissão Mista, para estudar e sugerir medidas legislativas da futura Capital da República.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 22/10/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando prorrogação de prazo para o funcionamento da Comissão Especial Incumbida de Elaborar Projetos de Código Eleitoral e Código Partidário.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 04/12/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando prorrogação de prazo para o funcionamento da Comissão Especial da Revisão do Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 04/12/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações relativamente às atividades do Teatro Nacional de Comédia e ao Serviço Nacional de Teatro.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 14/12/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a eleição do Prefeito do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 05/11/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os vencimentos dos magistrados, Ministros do Tribunal de Contas e membros do Ministério Público.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 26/06/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara isentos de sanções disciplinares os militares reformados e os da reservas das Forças Armadas.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 27/11/1956
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