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Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Parlamentar
- João Villas Boas
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Eleitoral Lei 1164, de 24/06/1950.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 06/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A ENTREGA, SEM ONUS, AOS COLONOS DA COLONIA FEDERAL DE DOURADOS, DOS TITULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DOS RESPECTIVOS LOTES.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 06/06/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 06/11/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a expedição de títulos aos servidores interinos e a apostila das nomeações dos extranumerários da União beneficiados pelo artigo vinte e três do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 16/01/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre as admissões de funcionários no Serviço de Proteção aos Indíos, em todo o Brasil, a partir de 1 de julho de 1960 até 31 de dezembro do mesmo ano.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 11/01/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, sobre as admissões de empregados pelo Lloyd Brasileiro, a partir de 1 de julho de 1960 até 31 de dezembro do mesmo ano.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 11/01/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer transcrição nos Anais do Senado, da exposição de motivos apresentada pelo Senhor Ministro da Justiça, Alexandre Marcondes Filho ao Senhor Presidente da República, consubstanciando um programa básico, que permita a união dos esforços e favoreça, dentro da normalidade jurídica, a solução metódica e eficaz dos problemas administrativos, sociais e políticos do país.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 31/03/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura referente ao Serviço de Proteção aos Indios.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 25/03/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, relativamente a remessas enviadas para os Estados Unidos pelas empresas distribuidoras de filmes.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 11/09/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho Indústria e Comércio, informações sobre o número de inscrições dos empregados no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 21/08/1958
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