Proposições do(a) parlamentar Bello Parga

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Proposições do(a) parlamentar Bello Parga
Parlamentar
Bello Parga
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE DESVIOS NO RECOLHIMENTO AOS COFRES PUBLICOS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DE PARTE DE PESSOAS JURIDICAS SUJEITAS A ESSAS OBRIGAÇÕES, NO CASO DE EMPRESAS PROPRIETARIAS DE DE JORNAIS, REVISTAS, ESTAÇÕES DE RADIO E DE TELEVISÃO, OFERTANTES DE PUBLICIDADE AOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO FEDERAL.
Autor:
Senador Bello Parga (PFL/)
Data:
24/11/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE DESVIOS NO RECOLHIMENTO AOS COFRES PUBLICOS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DE PARTE DE PESSOAS JURIDICAS SUJEITAS A ESSAS OBRIGAÇÕES, NO CASO DE EMPRESAS PROPRIETARIAS DE JORNAIS, REVISTAS, ESTAÇÕES DE RADIO E TELEVISÃO, OFERTANTES DE PUBLICIDADES AOS ORGÃO DA AMDMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO FEDERAL.
Autor:
Senador Bello Parga (PFL/)
Data:
24/11/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTERIO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES SOBRE DESVIOS NO RECOLHIMENTO AOS COFRES PUBLICOS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DE PARTE DE PESSOAS JURIDICAS SUJEITAS A ESSAS OBRIGAÇÕES, NO CASO DE EMPRESAS PROPRIETARIAS DE JORNAIS, REVISTAS, ESTAÇÕES DE RADIO E DE TELEVISÃO, OFERTANTES DE PUBLICIDADES AOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO FEDERAL.
Autor:
Senador Bello Parga (PFL/)
Data:
24/11/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PRONUNCIADOS PELO ACADEMICO JOSUE MONTELLO E DO JORNALISTA ROBERTO MARINHO, POR OCASIÃO DA POSSE DESTE ULTIMO NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, NO DIA 19 DO CORRENTE, E PUBLICADOS NO JORNAL 'O GLOBO', EDIÇÃO DO DIA 20.
Autor:
Senador Bello Parga (PFL/)
Data:
21/10/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA PUBLICADA NO ESTADO DE SÃO PAULO, 'DESORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL' DE MAURO CHAVES, DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 1993.
Autor:
Senador Bello Parga (PFL/)
Data:
15/10/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'TEM FUMAÇA, TEM FOGO', DE AUTORIA DO SENADOR JOSE SARNEY, PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO', EDIÇÃO DE 20 DE JUNHO DO CORRENTE.
Autor:
Senador Bello Parga (PFL/)
Data:
24/06/1993
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 10 A 14 DE MAIO DE 1993, CONFORME ATESTADO MEDICO.
Autor:
Senador Bello Parga (PFL/)
Data:
20/05/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENADO FEDERAL ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, COPIA AUTENTICADA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVENIO 00001134/92, CUJO EXTRATO FOI PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO III, DE 08 DE JULHO DE 1992, PAGINA 8688, PRIMEIRA COLUNA.
Autor:
Senador Bello Parga (PFL/)
Data:
14/04/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 01 DE DEZEMBRO DE 1992, INTITULADO 'O GOVERNO DOS PORQUES'.
Autor:
Senador Bello Parga (PFL/)
Data:
01/12/1992
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, dispondo sobre sessão especial e comemoração especial.
Autor:
Senador Bello Parga (PFL/MA)
Data:
07/08/2002

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