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Proposições do(a) parlamentar Braga Pinheiro
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- Proposições do(a) parlamentar Braga Pinheiro
- Parlamentar
- Braga Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja transcrito nos Anais do Senado, o artigo constante do Radical de dezessete do corrente, sobre cemitérios de navios.
- Autor:
- Senador Braga Pinheiro (/)
- Data:
- 19/12/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 208 do Regulamento da Secretaria, apresentado pelo Senador Braga Pinheiro.
- Autor:
- Senador Braga Pinheiro (/)
- Data:
- 15/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a contagem de tempo de Escola, dos alunos da Escola de Veterinária do Exército, Curso de formação de Oficiais Veterinários.
- Autor:
- Senador Braga Pinheiro (/)
- Data:
- 09/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Considera de utilidade pública o Grêmio Beneficente de Oficiais do Exército, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Braga Pinheiro (/)
- Data:
- 22/11/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a promoção de oficiais da reserva remunerada, amparados pelo Decreto-lei 8013, de 29 de setembro de 1945, e pela Lei 421, de 7 outubro de 1948.
- Autor:
- Senador Braga Pinheiro (/)
- Data:
- 17/11/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite a promoção de primeiros e segundos tenentes aviadores ao posto imediato, quando houver vagas, satisfeitas as exigências regulamentares.
- Autor:
- Senador Braga Pinheiro (/)
- Data:
- 19/10/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Fica o Governo Federal autorizado a manter, além dos estabelecimentos de ensino superior já federalizados, o Curso de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Belas Artes, de Porto Alegre, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Braga Pinheiro (/)
- Data:
- 11/10/1950
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