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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
- Parlamentar
- Jorge Kalume
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 117, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 22/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O CONCURSO VESTIBULAR.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 13/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS EX-SENADORES DIREITO A PASSAPORTE DIPLOMATICO EM QUALQUER HIPOTESE.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 08/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF A CRIAR CARGOS DE INSPETOR DE SEGURANÇA JUDICIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 30/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO, CAPUT, DA LEI 7320, DE 11 DE JUNHO DE 1985, MODIFICADO PELA LEI 7466, DE 23 DE ABRIL DE 1986.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 07/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 566 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 30/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A LAVRATURA DE ESCRITURAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 04/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 224 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 02/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE OITO PARA SEIS HORAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 05/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO QUE REGULA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP). COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 15/10/1985
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