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Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
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- Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
- Parlamentar
- Emília Fernandes
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 791, DE 27 DE AGOSTO DE 1969, 'QUE DISPÕE SOBRE O PEDAGIO EM RODOVIAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', COM A FINALIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PEDAGIO EM RODOVIAS FEDERAIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES ADAPTADOS PARA MOTORISTAS PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 09/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL RELATIVOS A JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 07/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL RELATORIO DA DELEGAÇÃO PARLAMENTAR SOBRE A VIAGEM A REPUBLICA POPULAR E DEMOCRATICA DA COREIA, REALIZADA NO PERIODO DE 26 DE OUTUBRO A 05 DE NOVEMBRO DE 1995, A CONVITE DO GOVERNO DAQUELE PAIS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 22/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja destinado o tempo da Hora do Expediente da Sessão do dia 19/09/2000, para prestar homenagens ao ex-Deputado, ex-Senador e ex-Ministro do Tribunal de Contas da União, GUIDO FERNANDO MONDIN, falecido recentemente.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 26/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio Grande do Sul pelo falecimento do ex-Deputado Estadual e Federal, do PDT/RS, FRANCISCO MACHADO CARRION JÚNIOR, sua esposa a jornalista Claudia Bahia, e a filha do casal, Júlia Carrion, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2001.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 12/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhado aos Excelentíssimos Senhores Presidentes da República da Coréia e da República Democrática Popular da Coréia voto de louvor pela histórica reunião que, neste mês de junho de 2000, aproximou os dois Chefes de Estado, abrindo caminho para paz na região, com reflexos extremamente positivos para o conjunto das relações internacionais.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 08/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 26 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTAREI EM MEU ESTADO.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 25/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 08 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 1996, NO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA DESTINADA A HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 27/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ANTONIO SARMANHO VARGAS, EX-PREFEITO DE PORTO ALEGRE (RS) E EX-SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA (RS), COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 16/01/1997
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