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Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
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- Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
- Parlamentar
- Emília Fernandes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Embaixador Celso Lafer, informações a respeito da "participação do BNDES e da União na instalação da Ford Motors do Brasil S.A. no Nordeste".
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 28/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto, da Comissão e Relações Exteriores e Defesa Nacional com a Comissão Mista do MERCOSUL, sobre uma Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço entre Brasil e Uruguai. Sugerindo que sejam convidados, como expositores: - Embaixador GILBERTO VERGNE SABÓIA, Subsecretário Geral de Política Bilateral; - Dr. RICARDO SCHAEFER, Diretor de Assuntos Internacionais da Secretaria de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais do Governo do Rio Grande do Sul; - Dr. AGUSTÍN ESPINOSA, Embaixador da República Oriental do Uruguai no Brasil; - Ministro Conselheiro Dr. OSCAR DEMARIA, Cônsul Geral da República Oriental do Uruguai em Porto Alegre - RS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PT/RS)
- Data:
- 18/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL RELATIVOS A JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 07/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGEREM QUE SEJA OBJETO DE ESTUDO PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL O ESTABELECIMENTO DE RELAÇÕES DIPLOMATICAS E COMERCIAIS ENTRE O BRASIL E A REPUBLICA POPULAR E DEMOCRATICA DA COREIA.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 13/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 08 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Pedro Malan, informações a respeito do montante arrecadado com o Fundo de Estabilização Fiscal nos anos de 1998 e 1999, até a presente data, e as respectivas destinações.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 31/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem sejam prestadas homenagens pelo falecimento do ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. José Barison; Inserção em ata de voto de profundo pesar; Apresentação de condolências à família, ao Estado do Rio Grande do Sul e ao Tribunal de Justiça do Estado.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 02/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a realização de Sessão Solene Conjunta do Congresso Nacional no dia 06 de março de 2002, às 10 horas, na Câmara dos Deputados, para comemoração do DIA INTERNACIONAL DA MULHER, que transcorre anualmente no dia 8 de março.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PT/RS) e outros.
- Data:
- 27/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em Ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Filósofo Gerd Bornheim, ocorrido no dia 5 de setembro de 2002.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PT/RS)
- Data:
- 10/09/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 473, DO DECRETO-LEI 5452, DE 1º DE MAIO DE 1943, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 09/03/1999
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