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Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
- Parlamentar
- Emília Fernandes
- Matéria:
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- Ementa:
- Adita o parágrafo único ao artigo 48 da Constituição Federal, possibilitando ao Congresso Nacional propor alterações em acordos internacionais, estabelecendo prazo para a adoção das modificações indicadas.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PT/RS) e outros.
- Data:
- 31/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a realização de Sessão Especial do Congresso Nacional no dia 15 de março de 2000, às 10:00 horas, para Comemoração do Dia Internacional da Mulher, que transcorre anualmente no dia 8 de março.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 23/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Pedro Malan, informações a respeito do montante arrecadado com o Fundo de Estabilização Fiscal nos anos de 1998 e 1999, até a presente data, e as respectivas destinações.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 31/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENARIA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 1997, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O 43º ANIVERSARIO DE FALECIMENTO DO PRESIDENTE GETULIO VARGAS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (S/Partido/RS) e outros.
- Data:
- 14/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA, EM MISSÃO OFICIAL A CONVITE DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE MULHERES DA CHINA, INTEGRAR COMITIVA DE PARLAMENTARES, EM VISITA A CHINA.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 08/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece mecanismos para a veiculação de mensagens educativas de trânsito, nas modalidades de propaganda que especifica em caráter suplementar as campanhas previstas nos artigos 75 e 77 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 16/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9691, DE 22 DE JULHO DE 1998, QUE 'ALTERA A TABELA DE VALORES DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO POR ESTAÇÃO, OBJETO DO ANEXO III DA LEI 9472, DE 16 DE JULHO DE 1997, QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE UM ORGÃO REGULADOR E OUTROS ASPECTOS INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 8, DE 1995', E DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS EDUCATIVA.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 14/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Gaspar Silveira Martins o trecho da rodovia BR-153 que liga a cidade de Aceguá à rodovia BR-290, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PT/RS)
- Data:
- 23/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE MECANISMOS PARA VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE TRANSITO NAS MODALIDADES DE PROPAGANDA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 17/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE GARANTIAS DE DIVIDAS TRABALHISTAS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 24/07/1996
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