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Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
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- Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
- Parlamentar
- Emília Fernandes
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. à Lei nº 9649, de 27 de maio de 1998, que "dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências".
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 23/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais da Profissão de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 19/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 18/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES DE GENERO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 23/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES DE GENERO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 21/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 38, de 2001, do Senado Federal (Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a assumir dívida do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), refinanciada junto à União ao amparo da Lei nº 8727, de 5 de novembro de 1993, cujo valor em 1º de novembro de 2000 era de R$ 381.688.640,62 (trezentos e oitenta e um milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos).
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PT/RS) e outros.
- Data:
- 03/09/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA, EM MISSÃO OFICIAL A CONVITE DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE MULHERES DA CHINA, INTEGRAR COMITIVA DE PARLAMENTARES, EM VISITA A CHINA.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 08/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a hora do expediente da sessão do dia 13 de março de 2002, do Senado Federal, seja reservada para a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PT/RS)
- Data:
- 21/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLENEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS DESTINATARIOS DOS RECURSOS LIBERADOS, OU COM COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO, DECORRENTES DA LEI 9574, DE 1997.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 19/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a realização de Sessão Solene Conjunta do Congresso Nacional no dia 06 de março de 2002, às 10 horas, na Câmara dos Deputados, para comemoração do DIA INTERNACIONAL DA MULHER, que transcorre anualmente no dia 8 de março.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PT/RS) e outros.
- Data:
- 27/02/2002
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