Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes

Matéria:: SIN 1/1999
Ementa:: PRONUNCIAMENTO DA SEN EMILIA FERNANDES E DO SEN OSMAR DIAS, DANDO NOTICIAS DE ATO ILICITOS QUE TERIAM OCORRIDO NO AMBITO DO SENADO E DE NOTICIAS VEIKCULADAS PELA IMPRENSA, QUE SE REFEREM A PEC 00063 1995, QUE TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO, NA JUSTIÇA DO TRABALHO, DOS JUIZES CLASSISTAS.
Autor:: Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
Data:: 14/04/1999

Matéria:: RRE 8/2002
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto, da Comissão e Relações Exteriores e Defesa Nacional com a Comissão Mista do MERCOSUL, sobre uma Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço entre Brasil e Uruguai. Sugerindo que sejam convidados, como expositores: - Embaixador GILBERTO VERGNE SABÓIA, Subsecretário Geral de Política Bilateral; - Dr. RICARDO SCHAEFER, Diretor de Assuntos Internacionais da Secretaria de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais do Governo do Rio Grande do Sul; - Dr. AGUSTÍN ESPINOSA, Embaixador da República Oriental do Uruguai no Brasil; - Ministro Conselheiro Dr. OSCAR DEMARIA, Cônsul Geral da República Oriental do Uruguai em Porto Alegre - RS.
Autor:: Senadora Emília Fernandes (PT/RS)
Data:: 18/06/2002

Matéria:: RQS 509/2002
Ementa:: Requer inserção em Ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sociólogo José Eduardo Utzig, ocorrido na noite de ontem, dia 8 de outubro de 2002, e condolências à família e à Presidência Regional do Partido dos Trabalhadores, do Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:: Senadora Emília Fernandes (PT/RS)
Data:: 09/10/2002

Matéria:: RQS 497/2002
Ementa:: Requer inserção em Ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Filósofo Gerd Bornheim, ocorrido no dia 5 de setembro de 2002.
Autor:: Senadora Emília Fernandes (PT/RS)
Data:: 10/09/2002

Matéria:: RQS 339/2002
Ementa:: Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e a Rede Globo de Televisão pelo falecimento de Arcanjo Antonino Lopes do Nascimento - Tim Lopes, ocorrido em junho de 2002.
Autor:: Senadora Emília Fernandes (PT/RS) e outros.
Data:: 10/06/2002

Matéria:: RQS 64/2002
Ementa:: Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Assembléia do Estado, pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Barbosa Lessa, escritor, tradicionalista e historiador gaúcho, ocorrido em 11 de março, na cidade de Camaquã, RS.
Autor:: Senadora Emília Fernandes (PT/RS) e outros.
Data:: 12/03/2002

Matéria:: RQS 32/2002
Ementa:: Requerem a realização de Sessão Solene Conjunta do Congresso Nacional no dia 06 de março de 2002, às 10 horas, na Câmara dos Deputados, para comemoração do DIA INTERNACIONAL DA MULHER, que transcorre anualmente no dia 8 de março.
Autor:: Senadora Emília Fernandes (PT/RS) e outros.
Data:: 27/02/2002

Matéria:: RQS 21/2002
Ementa:: Requer que a hora do expediente da sessão do dia 13 de março de 2002, do Senado Federal, seja reservada para a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
Autor:: Senadora Emília Fernandes (PT/RS)
Data:: 21/02/2002

Matéria:: RQS 736/2001
Ementa:: Requer ao Ministro dos Transportes informações sobre as medidas efetivamente diligenciadas em relação a restauração e construção de rodovias federais nos anos de 1999, 2000 e 2001, no Estado do Rio Grande do Sul, especificando os trechos em quilometragem, o montante dos recursos aplicados e se existem projetos em andamento e/ou previstos para esse fim.
Autor:: Senadora Emília Fernandes (PT/RS)
Data:: 07/12/2001

Matéria:: RQS 463/2001
Ementa:: Requer inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e à Assembléia Legislativa pelo falecimento do Pianista Luiz Carlos Vinhas.
Autor:: Senadora Emília Fernandes (PT/RS)
Data:: 23/08/2001

Atividade Legislativa