Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes

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Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
Parlamentar
Emília Fernandes
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 13 DO CORRENTE.
Autor:
Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
Data:
13/03/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 13 A 17 DO CORRENTE.
Autor:
Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
Data:
09/03/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 08 DO CORRENTE.
Autor:
Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
Data:
09/03/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 24 DE FEVEREIRO A 06 DE MARÇO DE 1995.
Autor:
Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
Data:
22/02/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA, EM MISSÃO OFICIAL A CONVITE DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE MULHERES DA CHINA, INTEGRAR COMITIVA DE PARLAMENTARES, EM VISITA A CHINA.
Autor:
Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
Data:
08/07/1997
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução nº 38, de 2001, do Senado Federal (Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a assumir dívida do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), refinanciada junto à União ao amparo da Lei nº 8727, de 5 de novembro de 1993, cujo valor em 1º de novembro de 2000 era de R$ 381.688.640,62 (trezentos e oitenta e um milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos).
Autor:
Senadora Emília Fernandes (PT/RS) e outros.
Data:
03/09/2002
Matéria:
Ementa:
CRIA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES DE GENERO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
Data:
23/03/1999
Matéria:
Ementa:
CRIA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES DE GENERO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
Data:
21/05/1998
Matéria:
Ementa:
Institui o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz e dá outras providências.
Autor:
Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
Data:
18/03/1998
Matéria:
Ementa:
Denomina Rodovia Gaspar Silveira Martins o trecho da rodovia BR-153 que liga a cidade de Aceguá à rodovia BR-290, no Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Senadora Emília Fernandes (PT/RS)
Data:
23/05/2001

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