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Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
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- Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
- Parlamentar
- Ermírio de Moraes
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Banco do Brasil, informar se já foi recebida pela Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil Sociedade Anônima a importância devida pelos moageiros de trigo, como resultado de acordo celebrado entre essas empresas e o Ministério da Agricultura.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 29/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Senhor Ministro da Agricultura, informações sobre a regulamentação do Decreto Executivo que trata da obrigatoriedade do plantio do trigo pelos moageiros do país.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 27/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Senhor Ministro das Relações Exteriores, informar qual o prazo de pagamento do trigo importado pelo Brasil e procedente dos Estados Unidos e demais países.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 27/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CONGREGAÇÃO DOS MISSIONARIOS DISCIPULOS DA SANTISSIMA TRINDADE, COM SEDE EM CAETES, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 30/09/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DIA COMEMORATIVO DE AÇÃO DE GRAÇAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 24/04/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NA CIDADE DE RECIFE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE REFINARIA DE PETROLEO E USINA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 26/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELO PODER PUBLICO COM NAÇÕES OU ENTIDADES ESTRANGEIRAS E COM ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 10/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS DESTINADAS E FABRICAÇÃO DE PAPEL DE IMPRENSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 21/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O EMPRESTIMO, PELA UNIÃO, AOS ESTADOS CUJA PRODUÇÃO DO TRIGO EXCEDER A MEDIA DOS TRES ULTIMOS ANOS, PARA APLICAÇÃO NO APROVEITAMENTO DE POTENCIAL GERADOR DE ENERGIA ELETRICA.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 02/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 86 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADO PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 16/04/1964
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