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Proposições do(a) parlamentar Ferreira de Sousa
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- Proposições do(a) parlamentar Ferreira de Sousa
- Parlamentar
- Ferreira de Sousa
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a permutar, com as Faculdades Católicas, um terreno do domínio da União, por outra propriedade imóvel, ambas nesta Capital, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 18/08/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a ação popular instituída pelo artigo 141 parágrafo 38 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 01/10/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja consignado em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do eminente brasileiro professor Raul Leitão da Cunha, antigo Deputado Federal.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/) e outros.
- Data:
- 19/03/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam incluídas na Ordem do Dia da sessão de hoje as Mensagens 5 e 6 do Presidente da República, que submetem à aprovação do Senado Federal escolhas de chefes de Missões Diplomáticas de caráter permanente.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/) e outros.
- Data:
- 29/01/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja adiada para a sessão de amanhã a eleição das Comissões Permanentes, constante da Ordem do Dia de hoje.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/) e outros.
- Data:
- 19/03/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Fazenda, por intermédio da Mesa, informações sobre a origem dos cem milhões de cruzeiros incinerados pelo Tesouro Nacional e a lei em que se baseou o Governo para determinar essa medida.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/) e outros.
- Data:
- 02/04/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam pedidos, ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, diversos dados anuais relativos às instituições de previdência, a partir de 1937.
- Autor:
- Senador José Américo (/) e outros.
- Data:
- 18/04/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nomeação de uma Comissão para receber e cumprimentar o Senador Raul Fernandes, Ministro do Exterior, por ocasião do seu regresso de Montevidéu.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 28/05/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando do Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Trabalho Indústria e Comércio, informações sobre aumento de vencimentos da Justiça do Trabalho.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 18/08/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a inserção no "Diário do Congresso" do discurso pronunciado pelo chanceler Raul Fernandes a assumir a presidência da Conferência da Paz e Segurança do Continente, ora reunida em Petrópolis.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 18/08/1947
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