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Proposições do(a) parlamentar Ferreira de Sousa
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- Proposições do(a) parlamentar Ferreira de Sousa
- Parlamentar
- Ferreira de Sousa
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicamos se convoque para amanhã a sessão de instalação e eleição da Mesa do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/) e outros.
- Data:
- 23/09/1946
- Matéria:
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- Ementa:
- Indico que as sessões sejam convocadas para às 14:30, funcionando com a duração regimental.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 24/09/1946
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera disposições da Lei de Introdução ao Código Civil - Decreto-lei 4657 de 1942.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/) e outros.
- Data:
- 21/07/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a permutar, com as Faculdades Católicas, um terreno do domínio da União, por outra propriedade imóvel, ambas nesta Capital, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 18/08/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a ação popular instituída pelo artigo 141 parágrafo 38 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 01/10/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja consignado em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do eminente brasileiro professor Raul Leitão da Cunha, antigo Deputado Federal.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/) e outros.
- Data:
- 19/03/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam incluídas na Ordem do Dia da sessão de hoje as Mensagens 5 e 6 do Presidente da República, que submetem à aprovação do Senado Federal escolhas de chefes de Missões Diplomáticas de caráter permanente.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/) e outros.
- Data:
- 29/01/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja adiada para a sessão de amanhã a eleição das Comissões Permanentes, constante da Ordem do Dia de hoje.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/) e outros.
- Data:
- 19/03/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Fazenda, por intermédio da Mesa, informações sobre a origem dos cem milhões de cruzeiros incinerados pelo Tesouro Nacional e a lei em que se baseou o Governo para determinar essa medida.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/) e outros.
- Data:
- 02/04/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam pedidos, ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, diversos dados anuais relativos às instituições de previdência, a partir de 1937.
- Autor:
- Senador José Américo (/) e outros.
- Data:
- 18/04/1947
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