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Proposições do(a) parlamentar Ferreira de Sousa
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- Proposições do(a) parlamentar Ferreira de Sousa
- Parlamentar
- Ferreira de Sousa
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicamos se convoque para amanhã a sessão de instalação e eleição da Mesa do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/) e outros.
- Data:
- 23/09/1946
- Matéria:
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- Ementa:
- Indico que as sessões sejam convocadas para às 14:30, funcionando com a duração regimental.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 24/09/1946
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aposentadoria do pessoal auxiliar da Delegacia do Tesouro Brasileiro no Exterior.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 29/03/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera disposições da Lei de Introdução ao Código Civil - Decreto-lei 4657 de 1942.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/) e outros.
- Data:
- 21/07/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara de interesse social os direitos autorais das obras do escritor Machado de Assis e providencia sobre a sua desapropriação e sobre uma nova edição das mesmas.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 09/05/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a ordem da sucessão hereditária legítima e dispõe sobre as heranças vacantes e a sua distribuição para a formação de patrimônios das Universidades.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 12/05/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Manda aplicar aos Corretores, Câmaras Sindicais, Juntas, Bolsas de Mercadorias e Caixas de Liquidação de todo o país, a legislação anteriormente decretada para o Distrito Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 18/05/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a permutar, com as Faculdades Católicas, um terreno do domínio da União, por outra propriedade imóvel, ambas nesta Capital, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 18/08/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a ação popular instituída pelo artigo 141 parágrafo 38 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 01/10/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo 880 do Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 24/07/1952
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