Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ferreira de Sousa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ferreira de Sousa
- Parlamentar
- Ferreira de Sousa
- Matéria:
-
- Ementa:
- Declara que os funcionários ou empregados da Ordem dos Advogados continuam sujeitos ao disposto no artigo 2° do Decreto-lei 3347, de 12 de junho de 1941.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 13/07/1949
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica os artigos 129, 131, 254, 256 e 257 do Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 24/07/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga o artigo 27 do decreto-lei número 3365, de 1941.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 04/08/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regula a ação para cobrança de honorários médicos, restabelecendo a regra do artigo 178, parágrafo sexto, inciso nono, do Código Civil.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 04/08/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o artigo 140 do Código do Processo Civil.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 27/08/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica os artigos 378, 379, 381, 842, 17 do Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 27/08/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o artigo oitavo da Lei 1505, de 19 de dezembro de 1951.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 02/09/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o regime de férias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 02/10/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica os artigos 801, 836 e 856 do Código Civil sobre julgamento de recurso de revista e das ações rescisórias.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 07/11/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o artigo terceiro, inciso segundo, artigo quarto, parágrafo único, artigo quinto, parágrafo quarto, quinto e sexto, da Lei 1505, de 19 de dezembro de 1951.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 24/10/1952
Fazer nova pesquisa ›