Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Ferreira de Sousa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ferreira de Sousa
- Parlamentar
- Ferreira de Sousa
- Matéria:
-
- Ementa:
- Indicamos se convoque para amanhã a sessão de instalação e eleição da Mesa do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/) e outros.
- Data:
- 23/09/1946
- Matéria:
-
- Ementa:
- Indico que as sessões sejam convocadas para às 14:30, funcionando com a duração regimental.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 24/09/1946
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o regime de férias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 02/10/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Manda aplicar aos Corretores, Câmaras Sindicais, Juntas, Bolsas de Mercadorias e Caixas de Liquidação de todo o país, a legislação anteriormente decretada para o Distrito Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 18/05/1950
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera disposições da Lei de Introdução ao Código Civil - Decreto-lei 4657 de 1942.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/) e outros.
- Data:
- 21/07/1947
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre processo e julgamento dos recursos de embargos e revista.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 24/10/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica os artigos 378, 379, 381, 842, 17 do Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 27/08/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- Declara de interesse social os direitos autorais das obras do escritor Machado de Assis e providencia sobre a sua desapropriação e sobre uma nova edição das mesmas.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 09/05/1950
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regula a ação para cobrança de honorários médicos, restabelecendo a regra do artigo 178, parágrafo sexto, inciso nono, do Código Civil.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 04/08/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a permutar, com as Faculdades Católicas, um terreno do domínio da União, por outra propriedade imóvel, ambas nesta Capital, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 18/08/1947
Fazer nova pesquisa ›