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Proposições do(a) parlamentar Ferreira de Sousa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ferreira de Sousa
- Parlamentar
- Ferreira de Sousa
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a inserção, nos Anais do Senado, da Conferência proferida no dia 7 do corrente mês, no Club Militar, pelo eminente brasileiro, Deputado Artur Bernades, sobre o problema do petróleo, publicada em o O Jornal.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/) e outros.
- Data:
- 08/04/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja destacada para constituir Projeto em separado a Parte terceira, Títulos um e dois, abrangendo os artigos 25 a 41, do Projeto 2 de 1946.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 16/11/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja consignado em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do eminente brasileiro professor Raul Leitão da Cunha, antigo Deputado Federal.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/) e outros.
- Data:
- 19/03/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os artigos 378, 379, 381, 842, 17 do Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 27/08/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a ação para cobrança de honorários médicos, restabelecendo a regra do artigo 178, parágrafo sexto, inciso nono, do Código Civil.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 04/08/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara de interesse social os direitos autorais das obras do escritor Machado de Assis e providencia sobre a sua desapropriação e sobre uma nova edição das mesmas.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 09/05/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a importância precisa em dinheiro, paga pelo Governo, sob qualquer razão, ações, empréstimo, à Fabrica Nacional de Motores SA, bem como a data de cada pagamento.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 17/05/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o caso da aquisição e venda, pelo Banco do Brasil, do algodão da safra paulista de 1952.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 02/02/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja lançado em Ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Virgílio de Melo Franco, ex-deputado, levantando-se a sessão em sua homenagem.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 03/11/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando do Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Trabalho Indústria e Comércio, informações sobre aumento de vencimentos da Justiça do Trabalho.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 18/08/1947
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