Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ferreira de Sousa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ferreira de Sousa
- Parlamentar
- Ferreira de Sousa
- Matéria:
-
- Ementa:
- Declara que os funcionários ou empregados da Ordem dos Advogados continuam sujeitos ao disposto no artigo 2° do Decreto-lei 3347, de 12 de junho de 1941.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 13/07/1949
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita que se realize no dia 15 de agosto do corrente ano uma sessão especial comemorativa do centenário do nascimento do grande jurista e financista brasileiro, Amaro Cavalcanti, Senador pelo Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 29/04/1949
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senador Ferreira de Sousa, solicitando licença para se ausentar do país.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 05/05/1949
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita seja pedido ao Senhor Ministro da Justiça, cópia integral do noticiário da Agência Nacional irradiado no dia 30 de setembro último, referente à sanção do Senhor Presidente da República ao Projeto de Lei do Senado que autoriza o Poder Executivo a realizar a dragagem das barras dos rios nos Estados de Sergipe, Alagoas, Santa Catarina e Bahia.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 07/10/1949
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a aposentadoria do pessoal auxiliar da Delegacia do Tesouro Brasileiro no Exterior.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 29/03/1950
- Matéria:
-
- Ementa:
- Declara de interesse social os direitos autorais das obras do escritor Machado de Assis e providencia sobre a sua desapropriação e sobre uma nova edição das mesmas.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 09/05/1950
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a ordem da sucessão hereditária legítima e dispõe sobre as heranças vacantes e a sua distribuição para a formação de patrimônios das Universidades.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 12/05/1950
- Matéria:
-
- Ementa:
- Manda aplicar aos Corretores, Câmaras Sindicais, Juntas, Bolsas de Mercadorias e Caixas de Liquidação de todo o país, a legislação anteriormente decretada para o Distrito Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 18/05/1950
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer do Ministério da Fazenda cópia integral do relatório apresentado pelo Senhor Castro Prado a propósito das vendas do estoque de café.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 17/02/1950
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o regime de férias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 02/10/1951
Fazer nova pesquisa ›