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Proposições do(a) parlamentar Ferreira de Sousa
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- Proposições do(a) parlamentar Ferreira de Sousa
- Parlamentar
- Ferreira de Sousa
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os artigos 801, 836 e 856 do Código Civil sobre julgamento de recurso de revista e das ações rescisórias.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 07/11/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, se a revista Estrela é orgão oficial da Penitenciária Central do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 17/05/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a importância precisa em dinheiro, paga pelo Governo, sob qualquer razão, ações, empréstimo, à Fabrica Nacional de Motores SA, bem como a data de cada pagamento.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 17/05/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o movimento de cambiais contra o estrangeiro em libras esterlinas feito pela carteira de Câmbio do Banco do Brasil de primeiro de janeiro do corrente ano até o dia da informação.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 06/06/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores se o Embaixador do Brasil em Buenos Aires, antes, durante ou depois do último movimento armado naquela capital, solicitou ao Governo local guarda policial para a Embaixada.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 11/10/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo 880 do Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 24/07/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os artigos 129, 131, 254, 256 e 257 do Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 24/07/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o artigo 27 do decreto-lei número 3365, de 1941.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 04/08/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a ação para cobrança de honorários médicos, restabelecendo a regra do artigo 178, parágrafo sexto, inciso nono, do Código Civil.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 04/08/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo 140 do Código do Processo Civil.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 27/08/1952
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