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Proposições do(a) parlamentar Ferreira de Sousa
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- Proposições do(a) parlamentar Ferreira de Sousa
- Parlamentar
- Ferreira de Sousa
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, se a revista Estrela é orgão oficial da Penitenciária Central do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 17/05/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a importância precisa em dinheiro, paga pelo Governo, sob qualquer razão, ações, empréstimo, à Fabrica Nacional de Motores SA, bem como a data de cada pagamento.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 17/05/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o movimento de cambiais contra o estrangeiro em libras esterlinas feito pela carteira de Câmbio do Banco do Brasil de primeiro de janeiro do corrente ano até o dia da informação.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 06/06/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores se o Embaixador do Brasil em Buenos Aires, antes, durante ou depois do último movimento armado naquela capital, solicitou ao Governo local guarda policial para a Embaixada.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 11/10/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aposentadoria do pessoal auxiliar da Delegacia do Tesouro Brasileiro no Exterior.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 29/03/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara de interesse social os direitos autorais das obras do escritor Machado de Assis e providencia sobre a sua desapropriação e sobre uma nova edição das mesmas.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 09/05/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a ordem da sucessão hereditária legítima e dispõe sobre as heranças vacantes e a sua distribuição para a formação de patrimônios das Universidades.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 12/05/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Manda aplicar aos Corretores, Câmaras Sindicais, Juntas, Bolsas de Mercadorias e Caixas de Liquidação de todo o país, a legislação anteriormente decretada para o Distrito Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 18/05/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer do Ministério da Fazenda cópia integral do relatório apresentado pelo Senhor Castro Prado a propósito das vendas do estoque de café.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 17/02/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara que os funcionários ou empregados da Ordem dos Advogados continuam sujeitos ao disposto no artigo 2° do Decreto-lei 3347, de 12 de junho de 1941.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 13/07/1949
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