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Proposições do(a) parlamentar Ferreira de Sousa
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- Proposições do(a) parlamentar Ferreira de Sousa
- Parlamentar
- Ferreira de Sousa
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os artigos 378, 379, 381, 842, 17 do Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 27/08/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo oitavo da Lei 1505, de 19 de dezembro de 1951.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 02/09/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo terceiro, inciso segundo, artigo quarto, parágrafo único, artigo quinto, parágrafo quarto, quinto e sexto, da Lei 1505, de 19 de dezembro de 1951.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 24/10/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre processo e julgamento dos recursos de embargos e revista.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 24/10/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre Constituição de Comissão de Inquérito.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 17/11/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre o General Góes Monteiro e o Ministro João Alberto Lins viajaram ultimamente a Buenos Aires em missão do Governo.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 30/04/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a transcrição nos Anais do Senado dos discursos proferidos na Faculdade de Direito de São Paulo pelo Doutor Raul Fernandes ao receber o título de doutor honoris causa e do Professor Vicente Ráo, conferindo-lhe o mesmo título em nome da Congregação.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 09/09/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a transcrição nos Anais do Senado, do artigo do Senhor Gilberto Amado, sobre a ação do Doutor Raul Fernades como internacionalista, publicado no Jornal do Comércio de 23 de novembro de 1952.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 28/11/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o regime de férias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 02/10/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os artigos 801, 836 e 856 do Código Civil sobre julgamento de recurso de revista e das ações rescisórias.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 07/11/1951
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