Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda

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Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Márcio Lacerda
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS METALICAS.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
26/04/1991
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O ARTIGO 208, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIANDO O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS DE IDADE, EM CRECHES E PRE-ESCOLAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
09/07/1992
Matéria:
Ementa:
ALTERA O CODIGO PENAL (DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984), ACRESCENTANDO UM INCISO AO ARTIGO 62 E AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 121, A FIM DE PREVER O CRIME DE LINCHAMENTO.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
16/07/1992
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 20, DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
30/07/1992
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
06/05/1991
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ART. 299 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO (DECRETO LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940, ATUALIZADO PELA LEI 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984 E PELA LEI 7251, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1984).
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
07/05/1991
Matéria:
Ementa:
ESTENDE OS DIREITOS DO FUNDO DE GARANTIA E TEMPO DE SERVIÇO AOS EMPREGADOS DOMESTIACOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
10/08/1990
Matéria:
Ementa:
FIXA LIMITES PARA APLICAÇÕES E RESGATES EM FUNDOS DE APLICAÇÃO DE CURTO PRAZO.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
08/05/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO, NAS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL, DE 10% (DEZ) POR CENTO, DOS RECURSOS CAPTADOS EM DEPOSITOS DE POUPANÇA.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
13/08/1992
Matéria:
Ementa:
DEFINE CRIME CONTRA O ACESSO E A PERMANENCIA DA MULHER NO EMPREGO.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
20/08/1992

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