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Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Márcio Lacerda
Encontradas 145 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ATIVIDADES CONFLITANTES DO TRABALHO DE EX-SERVIDORES PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 14/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 16 DA LEI 7716, DE 05 DE JANEIRO DE 1989, QUE DEFINE OS CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 15/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE CONCURSO PUBLICO PARA A ADMISSÃO DE PESSOAL NAS EMPRESAS ESTATAIS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 10/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940, E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO INCISO XII, DO ART. QUINTO, PARTE FINAL, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 16/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. QUARTO DO DECRETO-LEI 368 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1968.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 21/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O DIREITO DE OBTENÇÃO DE CERTIDÕES EM REPARTIÇÕES PUBLICAS, PARA DEFESA DE DIREITOS E ESCLARECIMENTO DE SITUAÇÕES DE INTERESSE PESSOAL.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 13/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 484 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (DECRETO-LEI 3931 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1941).
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 22/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 26 DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 15/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DO PROGRAMA DO SEGURO-DESEMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 16/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7682, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1988, VEDA A INTERMEDIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEGURADORAS NO CONTROLE DO SEGURO HABITACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 01/10/1992
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