Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda

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Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Márcio Lacerda
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 42 DA LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
10/04/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO AS ATIVIDADES PENOSAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
20/05/1992
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS METALICAS.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
13/04/1989
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 522 A 528 DA LEI 5869, DE 11 DE JUNHO DE 1973, QUE INSTITUI O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
16/06/1992
Matéria:
Ementa:
OBRIGA A INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA A INSTALAR FAROIS COM DISPOSITIVO ANTIOFUSCANTE EM VEICULOS NOVOS.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
30/06/1992
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NAS CEDULAS UTILIZADAS COMO MEIO CIRCULANTE NACIONAL, DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM SUA IDENTIFICAÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA VISUAL.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
01/07/1992
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE CRUZADOS NOVOS PROVENIENTES DE CONTAS DA CARTEIRA DE POUPANÇA RURAL PARA PAGAMENTO DE FINANCIAMENTOS AGRICOLAS.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
25/04/1991
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO QUARTO DO DECRETO-LEI 368, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1968.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
06/07/1992
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O MANDATO DE SEGURANÇA COLETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
07/07/1992
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO DAS PESSOAS E ESTABELECIMENTOS QUE FABRIQUEM, MANIPULEM OU COMERCIALIZEM AS SUBSTANCIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
08/07/1992

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