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Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Márcio Lacerda
Encontradas 145 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 28 DA LEI 7664, DE 29 DE JUNHO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA NO RADIO E NA TELEVISÃO.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 31/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO GRATUITA DE TALONARIO DE CHEQUES A TODOS OS FUNCIONARIOS PUBLICOS E AUTARQUICOS QUE PERCEBAM SEUS RENDIMENTOS ATRAVES DE DEPOSITO EM CONTA NO BANCO DO BRASIL S/A OU NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 06/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE FONTES ENERGETICAS ALTERNATIVAS - PRONALT, E DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO E UTILIZAÇÃO DESSAS FONTES.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 23/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, DOAÇÃO OU CESSÃO DE COLAS CONTENDO TOLUENO, XILENO OU BENZENO A MENORES DE 18 ANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 21/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 208, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIANDO O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS DE IDADE, EM CRECHES E PRE-ESCOLAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 25/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO TRABALHADOR PARA EVITAR A SILICOSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 07/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ADICIONAL AO IMPOSTO DE RENDA, DE QUE TRATA O INCISO I DO ART. 155 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 26/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE CRUZADOS NOVOS PARA A AQUISIÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS INCLUIDAS NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 22/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 393 E 594 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 25/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 250 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 24/03/1993
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