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Proposições do(a) parlamentar José Esteves
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- Proposições do(a) parlamentar José Esteves
- Parlamentar
- José Esteves
- Matéria:
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- Ementa:
- "ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO, AO ARTIGO 37, DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO".
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 09/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A UTILIZAÇÃO DO ALCOTESTE PELOS DEPARTAMENTO NACIONAL E ESTADUAIS DE TRANSITO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 09/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 850 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 07/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE FALTA DE PROFISSIONAL LIBERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 07/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 04/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 37, DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO), DISCIPLINANDO A LOCALIZAÇÃO DOS CANOS DE ESCAPAMENTO DOS CAMINHÕES E ONIBUS MOVIDOS A OLEO DIESEL.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 03/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO AOS USUARIOS DE SERVIÇOS PUBLICOS NO DISTRITO FEDERAL PARA LIQUIDAÇÃO DE SUAS CONTAS VENCIDAS, SEM CORTE DE FORNECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 03/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 67 "CAPUT", DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 31/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 20 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973), DISPONDO SOBRE HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUANDO SE TRATAR DE POSTULAÇÃO EM CAUSA PROPRIA E NA CONCILIAÇÃO.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 31/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O USO DE MEDIDORES NOS BOTIJÕES DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 21/03/1975
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