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Proposições do(a) parlamentar José Esteves
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- Proposições do(a) parlamentar José Esteves
- Parlamentar
- José Esteves
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART 33 DO DECRETO-LEI 199, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 17/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART PRIMEIRO DA LEI 3738, DE 04 DE ABRIL DE 1960.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 17/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ARTISTA, A ORGANIZAÇÃO DAS EMPRESAS DE DIVERSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 27/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ADITA PARAGRAFO AO ARTIGO 16, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, A FIM DE ASSEGURAR DIREITOS AOS EMPREGADOS ESTAVEIS, OPTANTES OU NÃO.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 05/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DO JOGO NAS ESTANCIAS CLIMATICAS, HIDROMINERAIS, BALNEARIAS, E CIDADES DE TURISMO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 28/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador José Esteves (/) e outros.
- Data:
- 08/04/1975
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