Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
Parlamentar
Jutahy Magalhães
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COM A FINALIDADE DE INSTRUIR O PLS 00101 1984, SEJA SOLICITADO AO BANCO CENTRAL QUE INFORME QUAIS AS RAZÕES QUE O LEVARAM A CASSAR OS DIREITOS DE ATUAÇÃO DA CORRETORA CONVENÇÃO, DE SÃO PAULO.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
28/09/1987
Matéria:
Ementa:
CRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 170, ALINEA 'A', DO REGIMENTO INTERNO, COMISSÃO DE INQUERITO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
06/04/1987
Matéria:
Ementa:
FACULTA AOS HERDEIROS A COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA LANÇADO CONTRA O ESPOLIO.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
21/05/1986
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ARRENDAMENTO DE PARCELAS DE LATIFUNDIO PARA OS EFEITOS QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
21/05/1986
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LICENÇA-PREMIO NAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS DO IMPOSTO DE RENDA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
22/05/1986
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA BOLSAS DE ESTUDO DE MEDICOS RESIDENTES E REMUNERAÇÃO DE ESTUDANTES EM ESTAGIO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS UNIVERSITARIOS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
22/05/1986
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CALENDARIO ESCOLAR NAS ZONAS RURAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
22/05/1986
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
22/05/1986
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 144 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
15/10/1986
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 396 E SEU PARAGRAFO UNICO, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
15/10/1986

Fazer nova pesquisa ›