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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DOS PLS 00153 1983 E PLS 00164 1984.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 02/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR RUY SANTOS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 20/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 06 DO CORRENTE, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA, EM VIRTUDE DE, NESTE DIA, SER COMEMORADO CORPUS CHRISTI.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 04/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A FIM DE INSTUIR A APRECIAÇÃO DOS PLC 00081 1984 E PLC A 00162 1984.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 17/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA AO QUINQUAGESSIMO QUINTO CONGRESSO DA AMERICAN SOCIETY OF TRAVEL AGENTS - ASTRA - A SER REALIZADO NA CIDADE DE ROMA, ITALIA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 17/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'O OUTRO LADO DO CONGRESSO NACIONAL', PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE DO DIA 23.09.85.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 02/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, TENDO EM VISTA ESTAR TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL O PROJETO DE LEI 06, DE 1985-CN.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 04/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 000013 1983, DESTINADA A INVESTIGAR A PERSISTENCIA DA POBREZA ABSOLUTA NO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 21/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA OS ARTIGOS 393 E 394 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, QUE APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 10/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 13, DE 1983, DESTINADA A INVESTIGAR A PERSISTENCIA DA POBREZA ABSOLUTA DO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 20/09/1984
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