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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
-
- Ementa:
- PRORROGA POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RSF 00052 1980, QUE INVESTIGA O FUNCIONAMENTO DO MERCADO FINANCEIRO DO PAIS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 15/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA PRORROGAÇÃO, POR 120 (CENTO E VINTE), DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RSF/0099/82, QUE INVESTIGA A CRISE NA PREVIDENCIA SOCIAL BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 15/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA PRORROGAÇÃO, POR 120 (CENTO E VINTE), DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RSF/0001/83, QUE INVESTIGA PROBLEMAS VINCULADOS AO AUMENTO POPULACIONAL BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 15/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR CENTO E VINTE DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 13, DE 1983, DESTINADA A INVESTIGAR A PERSISTENCIA DA POBREZA ABSOLUTA DO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 01/01/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 62, DE 1980, DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DA ROTATIVIDADE DE MÃO-DE-OBRA NO PAIS, EM FACE DO SISTEMA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 01/01/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA PRORROGAÇÃO, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RSF/0013/83, QUE INVESTIGA A PERSISTENCIA DA POBREZA ABSOLUTA DO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 26/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 153 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 12/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 15/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 153, PARAGRAFO 10 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 14/09/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 73 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 ( LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/06/1982
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