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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 88 (OITENTA E OITO) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 00001, DE 1983, DESTINADA A INVESTIGAR PROBLEMAS VINCULADOS AO AUMENTO POPULACIONAL BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 22/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS, MODIFICA A POLITICA SALARIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS RELATIVOS A LATIFUNDIOS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 10/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ARRENDAMENTO COMPULSORIO DE PARCELAS DE LATIFUNDIO, PARA OS EFEITOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 10/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ABATIMENTOS, DA RENDA BRUTA, DE DESPESAS COM EMPREGADOS DOMESTICOS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 21/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR COMITIVA QUE ACOMPANHARA O PRESIDENTE DA REPUBLICA EM SUA VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, NO PERIODO DE 26 A 29 DE ABRIL CORRENTE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, O ARTIGO INTITULADO A IGREJA POPULAR, PUBLICADO NO JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO DO DIA 18 DE AGOSTO DE 1983.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 30/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, O ARTIGO INTITULADO 'O EXEMPLO DE ORNELLAS', PUBLICADO NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 1983.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 04/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA DESEMPENHAR MISSÃO DO EXECUTIVO A TRIGESIMA OITAVA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 16/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA PRORROGAÇÃO POR SESSENTA DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO RQS/0188/83, DESTINADO A ESTUDAR MODIFICAÇÕES OU A REVOGAÇÃO DA LEI 6620, DE 1978, QUE ALTEROU O DECRETO-LEI 898, DE 1969.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 03/06/1983
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