Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães

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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
Parlamentar
Jutahy Magalhães
Matéria:
Ementa:
PRORROGA POR 88 (OITENTA E OITO) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 00001, DE 1983, DESTINADA A INVESTIGAR PROBLEMAS VINCULADOS AO AUMENTO POPULACIONAL BRASILEIRO.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
Data:
22/10/1984
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS, MODIFICA A POLITICA SALARIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
25/05/1983
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS RELATIVOS A LATIFUNDIOS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
10/11/1983
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ARRENDAMENTO COMPULSORIO DE PARCELAS DE LATIFUNDIO, PARA OS EFEITOS QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
10/11/1983
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABATIMENTOS, DA RENDA BRUTA, DE DESPESAS COM EMPREGADOS DOMESTICOS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
21/11/1983
Matéria:
Ementa:
SOLICITA LICENÇA DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR COMITIVA QUE ACOMPANHARA O PRESIDENTE DA REPUBLICA EM SUA VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, NO PERIODO DE 26 A 29 DE ABRIL CORRENTE.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
13/04/1983
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, O ARTIGO INTITULADO A IGREJA POPULAR, PUBLICADO NO JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO DO DIA 18 DE AGOSTO DE 1983.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
30/08/1983
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, O ARTIGO INTITULADO 'O EXEMPLO DE ORNELLAS', PUBLICADO NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 1983.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
04/10/1983
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA DESEMPENHAR MISSÃO DO EXECUTIVO A TRIGESIMA OITAVA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
16/11/1983
Matéria:
Ementa:
SOLICITA PRORROGAÇÃO POR SESSENTA DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO RQS/0188/83, DESTINADO A ESTUDAR MODIFICAÇÕES OU A REVOGAÇÃO DA LEI 6620, DE 1978, QUE ALTEROU O DECRETO-LEI 898, DE 1969.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
Data:
03/06/1983

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