Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A URGENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 26/09/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 29/06/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA (BA), A CONTRATRAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 453.600,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 02/12/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DE PROCESSO LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 05/09/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/06/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 43.586.400,00 (QUARENTA E TRES MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 22/10/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 330.234,80 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, NO EXERCICIO DA SUA COMPETENCIA REGIMENTAL, ANALISE DO ATO DA COMISSÃO DIRETORA 014, DE 1990.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/09/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 25, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO, MODIFICADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 5, DE 1975.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 25/04/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 15/03/1982
Fazer nova pesquisa ›