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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES ATINENTES A POSIÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO QUANTO AOS CONFLITOS QUE VEM OCORRENDO NA EX-YUGOSLAVIA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 20/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE LIBERAÇÃO RECENTE DE CR 1,5 BILHÃO DO FUNDO DE SEGURO HABITACIONAL A AJAX SEGURADORA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 11/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 24 DE AGOSTO A 07 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 04/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE A SUPERSAFRA AGRICOLA QUE TERIA PROPICIADO A PRODUÇÃO DE UM EXCEDENTE DE 5 MILHÕES DE TONELADAS DE MILHO E MESMO ASSIM, OS ESTADOS DE PERNAMBUCO E DO CEARA ESTÃO IMPORTANDO O PRODUTO DA ARGENTINA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 12/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O CONCEITO TECNICO, A METODOLOGIA DE CALCULO E O VALOR DAS TARIFAS DE TRANSMISSÃO POR TELEVISÃO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 12/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE TERRENO COM AREA APROXIMADA A 20.000 (VINTE MIL) METROS QUADRADOS QUADRADOS, LOCALIZADO NO MINICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ONDE, ATE 1949, FUNCIONAVA UMA FABRICA DE PRODUTO VENENOSO - BHC DESTINADO A COMBATER O INSETO TRANSMISSOR DA MALARIA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 28/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE A INADIMPLENCIA NO SETOR ELETRICO, CONFORME VEM SENDO NOTICIADO PELA IMPRENSA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 10/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DE SEGURANÇA DE PREDIOS, BEM ASSIM DE MESA E COPA, COM OS QUAIS O GOVERNO FEDERAL MANTEM CONTRATOS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 02/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO DE AUTORIA DO MINISTRO PAULO BROSSARD, PUBLICADO NO JORNAL A TARDE, DO DIA 19 DE FEVEREIRO, EM HOMENAGEM AO CENTENARIO DE NASCIMENTO DE RAUL PILA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 28/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE SEGURANÇA DE PREDIOS, BEM ASSIM DE MESA E COPA, PELO GOVERNO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 28/11/1991
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