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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, QUANTO A MOEDA UTILIZADA PELOS ADQUIRENTES/ARREMATANTES DAS AÇÕES DA USIMINAS, NO LEILÃO DO DIA 24 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 29/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A DIVIDAS DO BANCO COMERCIAL OU INSTITUIÇÕES DE CREDITO E FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 10/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A VERBA DE CR 500.000.000,00 (QUINHENTOS MILHÕES), QUE TERIA SIDO LIBERADA POR AQUELE MINISTERIO, PARA O PROJETO CONHECIDO COMO 'MUSSURUNGA 6'.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 26/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO MONTANTE DE DESPESAS, A CONTA DE PUBLICIDADE EM JORNAIS E EMISSORAS DE TELEVISÃO, DO GOVERNO FEDERAL, DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DE 1991.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, E CONSIDERANDO QUE O LANÇAMENTO DO PROJETO 'MINHA GENTE', PELO GOVERNO FEDERAL, INF0RMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE, A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DE 5000 (CINCO MIL) CIACS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 21/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS ARTIGOS DE AUTORIA DOS JORNALISTAS CARLOS CASTELLO BRANCO E CARLOS CHAGAS, PUBLICADOS NO ULTIMO DIA 13, NO JORNAL DO BRASIL E TRIBUNA DA BAHIA, RESPECTIVAMENTE, ONDE AQUELES COLUNISTAS POLITICOS PRESTAM UMA HOMENAGEM DO SAUDOSO COMPANHEIRO, POMPEU DE SOUSA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 18/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, O COMPARECIMENTO DO MINISTRO DA AGRICULTURA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÃO SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS A SEU MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 19/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, QUE SEJA SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE PARALIZAÇÃO DE OBRAS INICIADAS EM GOVERNOS ANTERIORES, APOS VULTUSOS INVESTIMENTOS DE RECURSOS DA UNIÃO NESSAS MESMAS OBRAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 03/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADAS A SENHORA MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS DO TESOURO NACIONAL, A FUNDO PERDIDO, PARA ESTADOS, MUNICIPIOS E ENTIDADES, QUALQUER QUE SEJA A SUA PERSONALIDADE JURIDICA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, E COMBINADO COM O ART 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS DO TESOURO NACIONAL, A FUNDO PERDIDO, PARA ESTADOS, MUNICIPIOS E ENTIDADES, QUALQUER QUE SEJA A SUA PERSONALIDADE JURIDICA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/12/1990
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