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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE O SELO-PEDAGIO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 19/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DOS TRANSPORTES SOBRE O SELO-PEDAGIO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 19/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, I, DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DURANTE OS DIAS 23, 24 E 25 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 22/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O PREVISTO NO ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AQUISIÇÃO DO NAVIO 'ROL-ON-ROLL-OFF' DENOMINADO KARISMA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 16/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMETAIS, COMBINADO COM O PREVISTO NO ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AQUELA PASTA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 15/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, DOUTOR MAILSON DA NOBREGA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, ORGÃO VINCULADO AQUELE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 14/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DO ART 50, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O COMPARECIMENTO DA MINISTRA DO TRABALHO, DOUTORA DOROTHEA WERNECK, A SESSÃO PLENARIA DA CASA, NO PRAZO DE 30 DIAS, COM O OBJETIVO DE RESPONDER A INDAGAÇÕES RELACIONADAS COM AQUELE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 14/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADAS AO EXMO. SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ATINENTES AQUELA PASTA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 11/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 31 DE MAIO A 14 DE JUNHO DE 1989.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 30/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE 07 (SETE) MEMBROS, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA REGULANDO A COMPETENCIA PRIVATIVA DO SENADO DISPOSTA NO ARTIGO 52, INCISOS V, VII, VIII E IX DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 08/03/1989
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