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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, O ARTIGO INTITULADO 'O EXEMPLO DE ORNELLAS', PUBLICADO NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 1983.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 04/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 30 DE AGOSTO A 03 DE SETEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 27/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA DESEMPENHAR MISSÃO DO EXECUTIVO A TRIGESIMA OITAVA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 16/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE SEGURANÇA DE PREDIOS, BEM ASSIM DE MESA E COPA, PELO GOVERNO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 28/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS VALORES DAS DESPESAS TOTAIS COM PESSOAL ATIVO E INATIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE FUNDAÇÕES, EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, PAGAS COM RECEITAS CORRENTES DA UNIÃO NOS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 1988 A 1992, E DE JANEIRO A AGOSTO DO PRESENTE EXERCICIO FINANCEIRO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 21/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 04, 05, 13, 14 15 E 18 DE OUTUBRO PROXIMO, QUANDO DEVERA ESTAR AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 30/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ENTIDADES SE BENEFICIARAM, A PARTIR DE 1990, DA ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO, EM VIRTUDE DE ESTAREM CADASTRADAS NO CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 11/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 170, ALINEA 'A', DO REGIMENTO INTERNO, COMISSÃO DE INQUERITO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 06/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 000013 1983, DESTINADA A INVESTIGAR A PERSISTENCIA DA POBREZA ABSOLUTA NO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 21/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 13, DE 1983, DESTINADA A INVESTIGAR A PERSISTENCIA DA POBREZA ABSOLUTA DO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 20/09/1984
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