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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
Encontradas 105 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CONSELHO DE ESTUDOS TECNICOS DA AVIAÇÃO CIVIL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 06/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, DE QUE TRATA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 28/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 92, CAPUT, DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 176 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS CEDULAS ELEITORAIS PARA AS ELEIÇÕES DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 21/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CLINICAS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 27/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO ANUAL DE DECLARAÇÃO DE BENS PARA O EXERCICIO DE CARGOS OU FUNÇÕES EM ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 24/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE CONTROLE DE INFECÇÕES HOSPITALARES PELOS HOSPITAIS DO PAIS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 15/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 143, PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MILITAR ALTERNATIVO AO SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 29/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ART. 143, INCISO PRIMEIRO E SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ALTERNATIVO AO SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 23/05/1991
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