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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
Encontradas 52 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DE PROCESSO LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 05/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 72.161,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 23/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE DIAS E HORARIOS PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINARIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 19/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DE PROCESSO LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 19/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O VOTO DE LIDERANÇA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 19/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSIÇÃO REGIMENTAL DE INCLUSÃO DE MATERIA EM ORDEM DO DIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 18/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA (BA), A CONTRATRAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 453.600,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 02/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 169.247,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 01/12/1987
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