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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS VETERINARIOS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 29/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO OITAVO DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LETRA A DO ARTIGO NONO DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LETRA 'A' DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 93 DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE SUPLENCIA DE SENADOR.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 03/12/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 90-A da Resolução nº 3 de 1963.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 93 da Resolução nº 2 de 1959 - Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre se o Ministério conhece o movimento existente em São Paulo, visando permitir que o segurado do Instituto Nacional de Previdência Social escolha o médico ou o hospital de sua prefêrencia e faz outra indagação.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Indústria e Comércio, informações sobre se conhece o Ministério a grave crise que afeta o setor da construção civil, provocada pela escassez de cimento e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/01/1968
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