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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 284, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA A REDUÇÃO DO INDICE DE NACIONALIZAÇÃO DO PESO DO TRATOR.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCE PARAGRAFO AO ARTIGO DA LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. (ESTATUTO DA TERRA).
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIEDADE, NO MUNICIPIO DE PIEDADE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE EXAME PSICOTECNICO PARA O PREENCHIMENTO E EXERCICIO DE FUNÇÕES POLICIAIS DO PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, DAS POLICIAS CIVIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA AS EXATORIAS E DEMAIS ORGÃOS ARRECADADORES A ENTREGAR AOS MUNICIPIOS AS SUAS QUOTAS DE PARTICIPAÇÃO TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A TECNOLOGIA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 12/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ITEM I DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 69 DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/08/1968
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