Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
-
- Ementa:
- RECONHECE AS CARTEIRAS ESCOLARES EXPEDIDAS POR ESTABELECIMENTOS ESTRANGEIROS DE ENSINO.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 03/09/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- FIXA OS LIMITES DAS AGUAS TERRITORIAIS DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/09/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- SUBORDINA AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL A POLICIA RODOVIARIA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/09/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- FIXA NORMAS PARA O REGISTRO E FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES FILANTROPICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/09/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS TRANSFERENCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/09/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA UM INCISO NO ARTIGO SEGUNDO DA LEI DELEGADA 10, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962, QUE CRIA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/09/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS CASOS DE DEMISSÃO DOS SERVIDORES ADMITIDOS PELO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 01/10/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (D.N.S.) SOBRE DOENÇAS ENDEMICAS E SOBRE AS DETERMINANTES DA CAUSA-MORTIS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/10/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O COMERCIO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE CARNE ANIMAL EM LOCAIS OU RECINTOS INDEVASSAVEIS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/10/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AS EMPRESAS INDUSTRIAIS, DE PRAZO, PARA RECOLHIMENTO DO ICM.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/10/1968
Fazer nova pesquisa ›