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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações sobre dotações constantes dos orçamentos de 1958 e 1959, destinadas sob qualquer rubríca, a auxílio, subvenções, serviços ou obras em cidades do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/10/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Saúde, informações referentes à exclusão dos dentistas dentre os servidores abrangidos pelo Decreto 43186 de seis de fevereiro de 1958.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/11/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, informações referentes aos processos de servidores inativos e pensionistas, que se encontarm há mais de doze meses no Conselho Diretor de Previdência Social aguardando solução.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/11/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministério da Viação e Obras Públicas, informações sobre Empresas filiadas à Contadoria Geral de Transportes, em trafégo mútuo com a Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima, e como tem sido ali observados os regulamentos com referência ao fornecimento de passes para viagens dos Servidores.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/11/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro de Viação e Obras Públicas, através da Rede Ferroviária Sociedade Anônima, informações sobre a conceção de passes aos servidores e inativos e repectivas famílias e o que se torna necessário apresentar nas estações para obte-lo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/11/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas, informações sobre o Departamento de Correios e Telégrafos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/07/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Fazenda, diversas informações sobre relação dos débitos de empresas que tenham assinado Termos de Compromisso, bem como impostos de importação, de consumo, e especificação do equipamento entregue pela Alfândega.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/11/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 3149, DE 21 DE MAIO DE 1957, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/02/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria uma Comissão Permanente incumbida de estudar e apreciar as proposições relativas ao Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/05/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Agricultura, diversas informações a respeito da situação dos 113 servidores do extinto Escritorio Técnico da Agricultura, Projeto 6, hoje transfomado em Centro de Treinamento Rural de Ipanema.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/05/1962
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