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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando diversas homenagens de pesar pelo falecimento do Deputado Emílio Carlos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/01/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdencia Social, sobre as razões que determinaram o não reconhecimento, pelo Ministério, de diversos Sindicatos de servidores de autarquias, como é o caso dos empregados da Estrada de Ferro Sorocabana.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre as providências tomadas pela Presidência do Banco do Brasil para a instalação de Agência, dessa Organização Bancária, na cidade paulista de Fartura.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/05/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Professor Waldemar Ferreira, que acaba de desaparecer após um existência consagrada ao Culto do Direito e ao serviço do País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/08/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre o total das importâncias representados pelos termos de responsabilidade, que foram assinados junto a Alfandega.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que o Senado se faça representar por quatro de seus membros na Primeira Reunião do Parlamento Latinoamericano, a inaugurar em 7 de dezembro próximo, na cidade de Lima.
- Autor:
- Senador Barros Carvalho (/) e outros.
- Data:
- 11/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, nos termos do Regimento Interno, ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, e Negócios Interiores, informações sobre os funcionamentos legais do Decreto de 8 de março de 1965, que nomeou o Doutor Luiz Bezerra Torres para a função de Membro Representante da Federação Nacional dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 13/10/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO NAS SUPERQUADRAS DO PLANO PILOTO, DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VENDA DE IMOVEIS COMERCIAIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL (NOVACAP).
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA DO GRAFICO.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/10/1967
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