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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre a existência de estudos em andamento, no âmbito desse Ministério, visando a possibilidade de insenção ou diminuição das alíquotas do ICM, que recai sobre as Cooperativas de Laticínios, em todo o território nacional, especialmente no fornecimento de leite a população.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministro da Justiça, sobre as penalidades a que estão sujeitas as gravadoras de discos que produzem composições musicais com textos de baixo conteúdo moral, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando através do Poder Executivo, Ministério da Indústria e Comércio, informações sobre o número de indústrias instaladas no País para a fabricação de tratores e implementos agrícolas bem como a produção de cada uma, no exercício de 1967 e de janeiro à março de 1968, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, informações sobre qual o número de tratores e implementos agrícolas importados no exercício de 1967 e janeiro e março de 1968, faz também outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, MInistério da Fazenda, informações sobre as providências tomadas no sentido de atualizar o preço mínimo para o algoodão, em face da necessidade de uma política efetiva de apoio à produção agrícola, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 03/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, informações sobre quais as providências que estão sendo tomadas no sentido de estabelecer preço mínimo para a borracha silvestre, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações através do Poder Executivo, Ministério do Interior, sobre quais as providências tomadas no sentido de proteger os seringalistas da Amazônia para evitar o exodo cada vez mais acentuado nos ultimos anos, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, Ministério da Educação e Cultura, sobre as providências tomadas em favor da difusão da Declaração dos Direitos da Criança, proclamada pela Organização das Nações Unidas com apoio do Brasil.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 16/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, Ministério Agricultura, sobre providências em estudo no sentido da modificação do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 16/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério das Minas e Energia, sobre providências tomadas ou em estudo para solução das dificuldades que atravessa a indústria nacional de aços especiais, face a redução dos direitos alfandegários, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/04/1968
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