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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Minas e Energia - sobre se existem, na Petrobrás, estudos visando a instalação de uma refinaria de petróleo, na cidade de Ribeirão Preto, SP, e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas, informações sobre o Departamento de Correios e Telégrafos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/07/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações relacionadas com a aquisição de máquinas rodoviárias para as Prefeituras Municipais.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/02/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, informações sobre abono de emergência, salário base e reajustamento, de acordo com as leis dos seguradores aposentados e pensionistas dos Institutos e Caixas de Aposentadoria e Pensão.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações referentes o pedido de licença de importação, deferida pela SUMOC de 1 de outubro de 1957 à 5 do corrente mês.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações referentes as experiências com geradores de neblina para combate a geada, utilizados pelo Instituto Brasileiro do Café, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre autorização da exportação e produção de ouro em 1957 e 1958 das Empresas Companhia Morro Velho, Mineração Hennace e Hanna Co, valor da moeda estrangeira das importações de mercadorias sem cobertura cambial pelo regime instrução da SUMOC número 113 no total de quanto?
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas informações sobre as providências relacionadas com o início da construção, prosseguimento, conclusão ou reforma do prédio do Departamento de Corréios e Telégrafos em cidades paulistas que menciona.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/06/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro de Viação e Obras Públicas informações relativas as providências tomadas afim de que sejam construídos, conforme verba orçamentárias, prédios próprios para os Correios e Telegrafos, reformas e conclusão de obras, de várias cidades paulistas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao senhor Ministro da Fazenda, informações sobre os motivos excepcionais para a violação do decreto do Presidente da República, que proibiu nomeações de servidores públicos, com a admissão de dois Tesoureiros Auxiliares para a recebedoria do Distrito Federal, e mais quatro conferentes na Casa da Moeda.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/05/1959
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