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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, se a excessiva carga tributária que incide sobre a linha de produtos eletrodomésticos, fabricados no Brasil, é o maior impedimento para a sua exportação em larga escala.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre medidas que foram ou irão ser tomadas pelas autoridades alfandegárias para a fiscalização das bagagens de passageiros que retornam do exterior.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério dos Trabalho e Previdência Social, sobre autoria de documento distribuído entre os servidores do INPS, pela Secretaria de Aplicação de Patrimônio.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil sobre reajustes dos preços dos medicamentos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Fazenda sobre a arrecadação da receita dos nove primeiros meses do corrente ano.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministro da Justiça, sobre o nome dos autores dos atentados a bombas praticados contra o JORNAL DO BRASIL e o CONSULADO DA EMBAIXADA SOVIETICA, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Agricultura, sobre se o aumento da safra de vinho produzido no Brasil, para exportação, não teria afetado a qualidade do produto.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Agricultura sobre providências tomadas para coibir a exportação clandestina de peixes ornamentais, e se a SUDEPE tem condições para fiscalização.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Aeronáutica sobre as providências que pretende adotar em face das deficiências do aeroporto internacional do Galeão.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil relativas à instituição pela Prefeitura do DF, do chamado " Talão da Sorte".
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/11/1968
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