Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Viação, informações relacionadas com o número de navios adquiridos por conta do Fundo de Marinha Mercante, entregues a armadores particulares e as razões que determinaram essas cessões.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/05/1958
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, relacionadas com o envio a Delegacia Regional do Impôsto sobre a renda, da declaração sobre o montante das percentagens auferidas pelos corretores da Bolsa Oficial de Valores do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 12/05/1958
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através dos Ministérios dos Transportes, informações sobre a dívida da Companhia Siderúrgica Nacional para com a Rede Ferroviária Federal, bem como a adata em que aquela Companhia deixolu de efetuar os pagamentos devidos à Rede, e outras indagações correlatas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/03/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solictando informações ao Poder Executivo através do Ministério da Fazenda informações sobre o prejuízo causado pelo contrabando aos cofres da União, nos exercícios de 1964 a 1967, bem como o número atualmente existente de fiscais aduaneiros no exercício específico de suas funções e em que portos brasileiros se encontram lotados, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/03/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando ao Ministério da Indústria e do Comércio, informações sobre a quem cabe a obrigação de indenizar danos causados a terceiros, quando ocasionado pelos veículos de propriedade de pessoas jurídicas de direito público, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/03/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações referentes o pedido de licença de importação, deferida pela SUMOC de 1 de outubro de 1957 à 5 do corrente mês.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/06/1959
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita que sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do Doutor Teodoro de Camargo, brasileiro ilustre que prestou relevantes serviços ao País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 12/05/1958
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre se existem processos ou inquéritos administrativos, nesse Ministério destinados a apurar responsabilidades praticadas por funcionários de seu quadro de servidores, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/03/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre os financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico desde a data de sua instalação até 8 de junho corrente.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/06/1959
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Exército, sobre se existem processos ou inquéritos administrativos, nesse Ministério destinados a apurar responsabilidades praticadas por funcionários de seu quadro de servidores, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/03/1968
Fazer nova pesquisa ›