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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministério da Viação e Obras Públicas, informações sobre Empresas filiadas à Contadoria Geral de Transportes, em trafégo mútuo com a Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima, e como tem sido ali observados os regulamentos com referência ao fornecimento de passes para viagens dos Servidores.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/11/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a douta Mesa do Senado, se dirija a Mesa Diretora do sétimo Congresso Nacional dos Jornalistas, expressando a simpatia e os aplausos desta Casa do Congresso Nacional pelo auspicioso acontecimento.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/09/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro de Viação e Obras Públicas, através da Rede Ferroviária Sociedade Anônima, informações sobre a conceção de passes aos servidores e inativos e repectivas famílias e o que se torna necessário apresentar nas estações para obte-lo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/11/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações sobre a decisão do Poder Legislativo de Alagoas, relacionada com a intervenção de Governo Federal naquele Estado.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/09/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações detalhadas sobre o quesito número quatro constante do Requerimento 283 de 1957.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/09/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre o total das importâncias representados pelos termos de responsabilidade, que foram assinados junto a Alfandega.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio, sobre se procede a divulgação relativa à venda da Fábrica Nacional de Motores a estrangeiros, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Trabalho e Previdência Social, INPS, informações sobre as razões que determinaram o IPASE a cancelar os convênios que vinha mantendo com os hospitais particulares, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre a redução do ICM pretendida pelo Governo relativamente ao café, visando o fortalecimento da cafeicultura nacional
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações sobre a exata situação do decreto concessivo da Construção da Hidroelétrica de Caraguatatuba.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/09/1957
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