Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos

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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Lino de Mattos
Matéria:
PLS 21/1968
Tramitação Bicameral do(a) PLS 21/1968
Ementa:
ESTENDE A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTE, O REGIME DE INCENTIVOS FISCAIS PREVISTOS NA LEI 5174, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
05/03/1968
Matéria:
PLS 23/1968
Tramitação Bicameral do(a) PLS 23/1968
Ementa:
ISENTA DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO, EM TEMPO DE PAZ, O HOMEM DO CAMPO E O ESTUDANTE ENQUANTO ESTEJA CURSANDO O SEGUNDO CICLO COLEGIAL.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
06/03/1968
Matéria:
PLS 30/1968
Tramitação Bicameral do(a) PLS 30/1968
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FABRICAS DE CAFE SOLUVEL NO PAIS, COM, PELO MENOS, 50 (CINQUENTA) POR CENTO DE CAPITAIS DOS PRODUTORES DE CAFE VERDE.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
17/04/1968
Matéria:
PLS 36/1968
Tramitação Bicameral do(a) PLS 36/1968
Ementa:
DA, PARA OS FINS QUE MENCIONA, AOS TITULOS NEGOCIAVEIS NAS BOLSAS DE VALORES, A MESMA VALIDADE DOS TITULOS DA DIVIDA PUBLICA.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
07/05/1968
Matéria:
PLS 37/1968
Tramitação Bicameral do(a) PLS 37/1968
Ementa:
INSTITUI O DIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
09/05/1968
Matéria:
PLS 41/1968
Tramitação Bicameral do(a) PLS 41/1968
Ementa:
REGULA A DISTRIBUIÇÃO DO MATERIAL ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
16/05/1968
Matéria:
PLS 42/1968
Tramitação Bicameral do(a) PLS 42/1968
Ementa:
REGULA O PROCESSO DE CARGA E DESCARGA DO CAFE, MEDIANTE CONVENIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
16/05/1968
Matéria:
PLS 51/1968
Tramitação Bicameral do(a) PLS 51/1968
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUARTO DO DECRETO 37106, DE 31 DE MARÇO DE 1955 QUE INSTITUI A CAMPANHA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, MODIFICADO PELO DECRETO 40052, DE 01 DE OUTUBRO DE 1956.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
23/05/1968
Matéria:
PLS 56/1968
Tramitação Bicameral do(a) PLS 56/1968
Ementa:
DEDUZ DO MONTANTE DAS SUBVENÇÕES CONSIGNADAS AS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE AEREO REGULAR, OS VALORES ANUAIS CORRESPONDENTES AO LIMITE DA RECEITA DE TRAFICO.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
28/05/1968
Matéria:
PLS 60/1968
Tramitação Bicameral do(a) PLS 60/1968
Ementa:
AUTORIZA ORGÃOS OFICIAIS A CONCEDER FINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DE MORADIAS, NO DISTRITO FEDERAL.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
04/06/1968

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