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Proposições do(a) parlamentar Lázaro Barbosa
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- Proposições do(a) parlamentar Lázaro Barbosa
- Parlamentar
- Lázaro Barbosa
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO 24.150, DE 20 DE ABRIL DE 1934.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 02/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 869, DE 12 DE SETEMBRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA COMO DISCIPLINA OBRIGATORIA, NOS SISTEMAS DE ENSINO DO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 17/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA DATA PARA A TRANSFERENCIA DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PARA BRASILIA.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 28/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA AS COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA A CONSTRUIREM MINI-USINAS DE ALCOOL HIDRATADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 23/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 79 DO CODIGO ELEITORAL NO QUE SE REFERE A EXCLUSÃO DO ELEITOR FALECIDO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 26/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI DOS REGISTROS PUBLICOS, A FIM DE DETERMINAR A COMUNICAÇÃO DA OCORRENCIA DE OBITOS AO JUIZ ELEITORAL DA RESPECTIVA ZONA ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 26/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 552 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 07/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, VISANDO ASSEGURAR AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR O DIREITO A TRANSFERENCIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 06/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 10/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5173, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 10/05/1978
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